Termos de uso

O serviço

O Alerta RG é operado por 43.214.058 LEONARDO DIAS PEREIRA · CNPJ 43.214.058/0001-40. Nossa equipe acompanha oportunidades de agendamento de identidade no Detran RJ e envia avisos aos usuários habilitados.

Não emitimos documentos, não efetuamos agendamentos, não reservamos vagas e não concedemos prioridade. O serviço é independente dos órgãos públicos. Consulte informações, documentos e disponibilidade diretamente nos canais oficiais do Detran RJ.

Conta e segurança

Use informações corretas e um email ao qual tenha acesso. Mantenha seu PIN e seus códigos de verificação em sigilo. A recuperação do acesso depende da confirmação do email cadastrado e dos controles de segurança.

A troca ou recuperação do PIN não altera o prazo de um passe já vinculado à mesma conta. Não crie uma nova conta para recuperar um passe existente: procure o suporte se precisar de ajuda.

Passes e pagamentos

O aplicativo está em preparação para lançamento. Estão previstos passes de 7 e 30 dias, com pagamento único e sem renovação automática. As condições, o preço final e a disponibilidade serão exibidos antes da compra.

As compras no aplicativo Android serão realizadas pelo Google Play. Este site não recebe pagamentos e não oferece checkout externo. O acesso dependerá da confirmação e validação da compra. O período será informado no aplicativo após a ativação.

O valor remunera o serviço privado de alertas, e não o agendamento oficial ou a emissão de documentos. Não compartilhamos senhas ou dados bancários com atendentes. Guarde o comprovante fornecido pelo Google Play.

Recebimento e disponibilidade

É necessário ter passe ativo, permitir notificações e manter conexão à internet. Economia de bateria, restrições do aparelho, indisponibilidade de rede e serviços de terceiros podem atrasar ou impedir avisos.

O monitoramento é realizado pela equipe e não representa cobertura contínua de todas as vagas ou unidades. A disponibilidade pode se esgotar rapidamente. Um aviso não garante que haverá vaga no momento do acesso, nem que o usuário conseguirá concluir o agendamento.

Podem ocorrer interrupções por manutenção ou falhas técnicas. Essas condições não afastam direitos previstos na legislação aplicável.

Suporte e reembolsos

Para problemas com o serviço ou com sua conta, entre em contato por mail@alertarg.9ksites.com.br. Não envie PIN, códigos de acesso ou dados de cartão.

Pedidos relacionados a compras no Google Play seguem os mecanismos de atendimento e reembolso da plataforma e a legislação aplicável. Consulte como solicitar reembolso no Google Play. Não presumimos renúncia a direitos do consumidor.

Dados e exclusão da conta

O uso dos dados está explicado na Política de privacidade. Você pode solicitar a exclusão pela página de exclusão de conta, sem reinstalar o aplicativo.

A exclusão encerra o acesso associado à conta e o recebimento de novos alertas por ela. O pedido de exclusão não equivale automaticamente a uma solicitação de reembolso. Caso haja compra a tratar, informe isso no atendimento antes da conclusão.

Atualizações e contato

Atualizações relevantes destas condições serão comunicadas de maneira apropriada. Para dúvidas sobre o serviço: mail@alertarg.9ksites.com.br. A legislação brasileira e os direitos de proteção ao consumidor aplicáveis são preservados.